Iniciativa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia em 2024
Como parte do compromisso com o bem-estar animal e o controle da população de animais errantes, a Câmara Municipal de Torres Novas está a destinar um total de 10 mil euros em 2024 para apoiar financeiramente a esterilização de animais de companhia, incluindo cães e gatos.
Os proprietários de animais de companhia que residem em Torres Novas podem solicitar reembolso financeiro para os seguintes procedimentos de esterilização: 87,50 € para esterilização de cadelas, 75 € para esterilização de cães, 50 € para esterilização de gatas e 25 € para esterilização de gatos.
Este programa é aplicável a animais cujos donos residam no município de Torres Novas, com um limite de até quatro animais por família (sendo permitidos no máximo três cães).
Os animais a serem esterilizados devem estar devidamente identificados eletronicamente e registados no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), além de possuir um boletim sanitário com vacina antirrábica válida (no caso de cães).
As candidaturas devem ser enviadas para o endereço geral@cm-torresnovas.pt, por correio ou entregues pessoalmente nos serviços da autarquia (Gabinete Médico Veterinário), até 31 de outubro ou até que os fundos disponíveis se esgotem, para procedimentos médicos realizados durante o mesmo período.
A avaliação das candidaturas é feita por ordem de chegada, dentro do limite orçamental disponível. Após a validação da elegibilidade da candidatura pelo médico veterinário municipal, o requerente poderá encaminhar-se a uma clínica veterinária de sua escolha para realizar o procedimento de esterilização. O reembolso correspondente será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis após a validação da fatura.
Para mais informações, entre em contato com o Gabinete Médico Veterinário, disponível durante o horário de expediente dos serviços municipais, pelos números 249 839 430 ou 962 098 047, ou pelo e-mail gmv@cm-torresnovas.pt.
As diretrizes do programa e o formulário de candidatura podem ser encontrados em: https://cm-torresnovas.pt/index.php/noticias/2595-programa-de-apoio-a-esterilizacao-de-animais-de-companhia-2024.
Fonte: Município de Torres Novas